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Ajuda a agricultores: Apoio e pesquisa sobre contaminação por PFAS

Esta lei estabelece um programa de subsídios para os estados ajudarem os agricultores cujas terras ou produtos agrícolas foram contaminados por substâncias PFAS. Os fundos podem ser usados para monitoramento de saúde, assistência médica, realocação de fazendas, compensação, investimentos em novos sistemas de cultivo, bem como pesquisa e educação. O objetivo é proteger a saúde dos cidadãos e fornecer apoio financeiro às fazendas afetadas.
Pontos-chave
Os estados podem receber fundos para monitorar a saúde de indivíduos que vivem em terras contaminadas e fornecer-lhes assistência médica.
A lei permite o financiamento da realocação de fazendas, compensação por terras e produtos contaminados e assistência financeira para agricultores.
Os fundos podem ser alocados para pesquisa sobre remediação de solo e água, desenvolvimento de culturas alternativas e educação de agricultores sobre PFAS.
Um total de 500 milhões de dólares está autorizado para os anos fiscais de 2023 a 2027, com pelo menos 30% alocados a estados com menor população.
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Número de impressão: 117_HR_9186
Patrocinador: Rep. Pingree, Chellie [D-ME-1]
Data de início: 2022-10-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Relief for Farmers Hit with PFAS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9186.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-10-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados podem receber fundos para monitorar a saúde de indivíduos que vivem em terras contaminadas e fornecer-lhes assistência médica.
  • A lei permite o financiamento da realocação de fazendas, compensação por terras e produtos contaminados e assistência financeira para agricultores.
  • Os fundos podem ser alocados para pesquisa sobre remediação de solo e água, desenvolvimento de culturas alternativas e educação de agricultores sobre PFAS.
  • Um total de 500 milhões de dólares está autorizado para os anos fiscais de 2023 a 2027, com pelo menos 30% alocados a estados com menor população.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pingree, Chellie [D-ME-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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Agricultura Ambiente Saúde