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Imposto sobre culturas de alto consumo de água durante secas

Esta lei introduz um novo imposto sobre a venda de certas culturas que exigem muita água. O imposto será aplicado apenas a culturas produzidas por corporações ou governos estrangeiros em áreas que experimentam seca prolongada. O objetivo é proteger os recursos hídricos e desencorajar o desperdício de água em condições difíceis.
Pontos-chave
Será imposto um imposto especial de 300% sobre a venda de culturas específicas de alto consumo de água produzidas por entidades estrangeiras em áreas afetadas pela seca.
O imposto aplica-se a culturas cultivadas em áreas identificadas pelo U.S. Drought Monitor como experimentando seca severa, extrema ou excepcional por mais de 6 meses.
Este imposto visa conservar os recursos hídricos nacionais e aplica-se às vendas realizadas após a data de promulgação da lei.
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Número de impressão: 117_HR_9194
Patrocinador: Rep. Gallego, Ruben [D-AZ-7]
Data de início: 2022-10-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Domestic Water Protection Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9194.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-10-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será imposto um imposto especial de 300% sobre a venda de culturas específicas de alto consumo de água produzidas por entidades estrangeiras em áreas afetadas pela seca.
  • O imposto aplica-se a culturas cultivadas em áreas identificadas pelo U.S. Drought Monitor como experimentando seca severa, extrema ou excepcional por mais de 6 meses.
  • Este imposto visa conservar os recursos hídricos nacionais e aplica-se às vendas realizadas após a data de promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gallego, Ruben [D-AZ-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Impostos Agricultura Ambiente