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Apoio ao Acesso a Leite de Doadoras para Bebês

Esta lei visa melhorar o acesso ao leite de doadoras para bebês, especialmente aqueles com necessidades médicas. Ela introduz apoio financeiro para bancos de leite e programas educacionais para aumentar a conscientização sobre os benefícios do leite de doadoras. Os cidadãos podem esperar uma melhor disponibilidade deste recurso importante para seus filhos.
Pontos-chave
Maior apoio aos bancos de leite que coletam, processam e distribuem leite de doadoras.
Fundos de programas de nutrição infantil podem agora ser usados para a coleta e armazenamento de doações de leite humano não processado.
Estabelecimento de programas educacionais e campanhas de conscientização pública sobre leite de doadoras e bancos de leite sem fins lucrativos.
Alocação de fundos para expandir a capacidade de emergência dos bancos de leite, incluindo pessoal e suprimentos.
Esclarecimento do status regulatório do leite de doadoras pela Food and Drug Administration (FDA).
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_9196
Patrocinador: Rep. Houlahan, Chrissy [D-PA-6]
Data de início: 2022-10-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Access to Donor Milk Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9196.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-10-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior apoio aos bancos de leite que coletam, processam e distribuem leite de doadoras.
  • Fundos de programas de nutrição infantil podem agora ser usados para a coleta e armazenamento de doações de leite humano não processado.
  • Estabelecimento de programas educacionais e campanhas de conscientização pública sobre leite de doadoras e bancos de leite sem fins lucrativos.
  • Alocação de fundos para expandir a capacidade de emergência dos bancos de leite, incluindo pessoal e suprimentos.
  • Esclarecimento do status regulatório do leite de doadoras pela Food and Drug Administration (FDA).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Houlahan, Chrissy [D-PA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Família