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Fundos de Pensão: Investimentos Apenas em Fatores Financeiros

Novas regras visam restringir os gestores de fundos de pensão de considerar fatores não financeiros nas decisões de investimento. Isso significa que a única prioridade deve ser maximizar os retornos e minimizar o risco para as poupanças de reforma dos cidadãos. Os fundos continuarão a ser obrigados a oferecer opções de investimento baseadas puramente em fatores financeiros.
Pontos-chave
Os gestores de fundos de pensão devem tomar decisões de investimento baseadas exclusivamente em fatores financeiros, como risco e retorno potencial.
É proibido sacrificar retornos ou aumentar o risco para promover objetivos não financeiros (por exemplo, sociais ou ambientais).
Os planos de pensão devem continuar a oferecer opções de investimento baseadas exclusivamente em fatores financeiros, mesmo que outras opções estejam disponíveis.
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Número de impressão: 117_HR_9198
Patrocinador: Rep. Murphy, Gregory [R-NC-3]
Data de início: 2022-10-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Employee Retirement Income Security Act of 1974 and the Internal Revenue Code of 1986 to limit fiduciary consideration of non-pecuniary factors in investment decision-making.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9198.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-10-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os gestores de fundos de pensão devem tomar decisões de investimento baseadas exclusivamente em fatores financeiros, como risco e retorno potencial.
  • É proibido sacrificar retornos ou aumentar o risco para promover objetivos não financeiros (por exemplo, sociais ou ambientais).
  • Os planos de pensão devem continuar a oferecer opções de investimento baseadas exclusivamente em fatores financeiros, mesmo que outras opções estejam disponíveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Murphy, Gregory [R-NC-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Trabalho Impostos Economia