arrow_back Voltar para a App

Transparência da Propriedade Estrangeira em Empresas de Comunicação

Esta nova lei exige que a Comissão Federal de Comunicações (FCC) publique uma lista de empresas de telecomunicações com propriedade estrangeira de países específicos. Isso visa aumentar a transparência e a conscientização pública sobre entidades que podem influenciar sua comunicação e segurança de dados.
Pontos-chave
A FCC publicará uma lista de empresas de telecomunicações onde pelo menos 10% do capital é detido por entidades da China, Rússia, Irã ou Coreia do Norte.
A lista será atualizada pelo menos anualmente, permitindo que os cidadãos se mantenham informados sobre as mudanças na propriedade das empresas.
A lei visa aumentar a segurança nacional, identificando entidades que possam representar um risco para as redes de comunicação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_9236
Patrocinador: Rep. Stefanik, Elise M. [R-NY-21]
Data de início: 2022-10-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Foreign Adversary Communications Transparency Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9236.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-10-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A FCC publicará uma lista de empresas de telecomunicações onde pelo menos 10% do capital é detido por entidades da China, Rússia, Irã ou Coreia do Norte.
  • A lista será atualizada pelo menos anualmente, permitindo que os cidadãos se mantenham informados sobre as mudanças na propriedade das empresas.
  • A lei visa aumentar a segurança nacional, identificando entidades que possam representar um risco para as redes de comunicação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stefanik, Elise M. [R-NY-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Communications and Technology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Segurança Media e Cultura