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Reforma de Escritórios Federais: Fim do Desperdício e Duplicação

Esta lei visa otimizar as agências federais, eliminando funções desnecessárias ou sobrepostas. Os cidadãos podem experimentar uma melhoria na eficiência dos serviços públicos e uma potencial redireção dos fundos economizados para programas domésticos ou para a redução da dívida nacional. A lei também prevê apoio para os funcionários cujos cargos forem eliminados.
Pontos-chave
Uma auditoria independente avaliará todos os programas federais dos últimos 20 anos quanto a desperdício, duplicação ou irrelevância.
Agências e programas que desperdiçaram dinheiro, não cumpriram objetivos ou se tornaram irrelevantes podem ser fundidos ou eliminados.
As economias da reforma serão alocadas para programas domésticos ou para o pagamento da dívida nacional.
Funcionários cujos cargos forem eliminados receberão assistência para encontrar um novo emprego federal.
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Número de impressão: 117_HR_9253
Patrocinador: Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24]
Data de início: 2022-10-28
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

GORAC Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9253.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-10-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Uma auditoria independente avaliará todos os programas federais dos últimos 20 anos quanto a desperdício, duplicação ou irrelevância.
  • Agências e programas que desperdiçaram dinheiro, não cumpriram objetivos ou se tornaram irrelevantes podem ser fundidos ou eliminados.
  • As economias da reforma serão alocadas para programas domésticos ou para o pagamento da dívida nacional.
  • Funcionários cujos cargos forem eliminados receberão assistência para encontrar um novo emprego federal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Economia Investimentos Públicos