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Apoio a nativos do Alasca idosos e deficientes

Este projeto de lei visa facilitar o acesso a programas de assistência para nativos do Alasca idosos, cegos ou deficientes. As alterações significam que certos pagamentos de fundos fiduciários de liquidação não serão mais considerados ao determinar sua elegibilidade para benefícios, potencialmente melhorando sua situação financeira e acesso a apoio.
Pontos-chave
Pagamentos de fundos fiduciários de liquidação a nativos do Alasca idosos, cegos ou deficientes não afetarão mais sua elegibilidade para programas de assistência.
A mudança garante que essas pessoas não percam o acesso a benefícios essenciais devido ao apoio recebido dos fundos fiduciários de liquidação.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_9269
Patrocinador: Rep. Peltola, Mary Sattler [D-AK-At Large]
Data de início: 2022-11-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Alaska Native Claims Settlement Act to exclude certain payments to aged, blind, or disabled Alaska Natives or descendants of Alaska Natives from being used to determine eligibility for certain programs, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9269.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-11-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pagamentos de fundos fiduciários de liquidação a nativos do Alasca idosos, cegos ou deficientes não afetarão mais sua elegibilidade para programas de assistência.
  • A mudança garante que essas pessoas não percam o acesso a benefícios essenciais devido ao apoio recebido dos fundos fiduciários de liquidação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Peltola, Mary Sattler [D-AK-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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