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Detenção Domiciliária Facilitada para Ofensores Idosos Não Violentos

Este projeto de lei visa reduzir o tempo que os ofensores idosos não violentos devem cumprir na prisão antes de se tornarem elegíveis para detenção domiciliária. A alteração permite uma transferência mais cedo para a detenção domiciliária, tendo em conta os seus créditos de bom comportamento ganhos na prisão. Isso pode potencialmente reduzir os custos de encarceramento e facilitar a sua reintegração na sociedade sob supervisão.
Pontos-chave
Ofensores idosos não violentos terão um caminho mais fácil para a detenção domiciliária.
O tempo de prisão antes da elegibilidade para detenção domiciliária será reduzido por créditos de bom comportamento.
A alteração pode impactar as populações prisionais e os custos associados.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_929
Patrocinador: Rep. Deutch, Theodore E. [D-FL-22]
Data de início: 2021-02-08
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita e de código aberto. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To provide that the amount of time that an elderly offender must serve before being eligible for placement in home detention is to be reduced by the amount of good time credits earned by the prisoner, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_929.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Ofensores idosos não violentos terão um caminho mais fácil para a detenção domiciliária.
  • O tempo de prisão antes da elegibilidade para detenção domiciliária será reduzido por créditos de bom comportamento.
  • A alteração pode impactar as populações prisionais e os custos associados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Deutch, Theodore E. [D-FL-22].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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