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Lei Espécies Ameaçadas: Apenas espécies nativas receberão proteção federal.

Este projeto de lei altera a forma como as espécies ameaçadas são protegidas. Significa que apenas animais e plantas encontrados naturalmente nos Estados Unidos receberão proteção legal especial. Espécies não nativas dos EUA não serão mais consideradas ameaçadas ou em perigo, o que pode impactar os esforços de conservação e a gestão de ecossistemas.
Pontos-chave
O projeto de lei redefine as espécies ameaçadas para excluir espécies não nativas nos EUA.
Espécies não nativas, mesmo em risco, não receberão mais proteção federal sob esta Lei.
Isso pode alterar a forma como as populações de animais e plantas introduzidas nos EUA são gerenciadas.
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Número de impressão: 117_HR_930
Patrocinador: Rep. Gohmert, Louie [R-TX-1]
Data de início: 2021-02-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SAVES Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_930.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O projeto de lei redefine as espécies ameaçadas para excluir espécies não nativas nos EUA.
  • Espécies não nativas, mesmo em risco, não receberão mais proteção federal sob esta Lei.
  • Isso pode alterar a forma como as populações de animais e plantas introduzidas nos EUA são gerenciadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gohmert, Louie [R-TX-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water, Oceans, and Wildlife.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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