Fundação para a Conservação Internacional: Apoio a Áreas Protegidas Globais
Esta lei estabelece uma nova fundação para apoiar a gestão a longo prazo de áreas protegidas e conservadas fora dos Estados Unidos. O seu objetivo é angariar fundos e colaborar com as comunidades locais para garantir financiamento estável e melhor gestão de ecossistemas valiosos, o que pode impactar indiretamente a segurança alimentar global e a estabilidade. A fundação operará independentemente do governo, mas com o seu apoio.
Pontos-chave
Uma fundação independente está a ser criada para angariar fundos para a conservação da natureza noutros países, incluindo a gestão de parques nacionais e reservas.
A fundação apoiará projetos que criem empregos e oportunidades económicas para as comunidades locais, especialmente os povos indígenas, em áreas protegidas.
Os projetos apoiados devem ser adaptados às necessidades das comunidades locais e incluir o seu consentimento, bem como cumprir as normas internacionais de proteção ambiental e social.
A fundação operará de forma transparente, com um mecanismo de reclamação e relatórios anuais ao Congresso, aumentando a sua responsabilidade.
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