Proteção do Patrimônio Cultural Chaco: Proibição de Perfuração de Petróleo e Gás

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-11-17.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr9344/BILLS-117hr9344ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa proteger locais históricos e culturais significativos na região de Chaco, no Novo México, incluindo o Parque Histórico Nacional da Cultura Chaco. Proíbe novas perfurações de petróleo e gás em terras federais nesta área, com o objetivo de salvaguardar o meio ambiente, a saúde e a qualidade de vida das comunidades locais, incluindo as tribos nativas americanas. Os cidadãos podem esperar uma melhor proteção do patrimônio cultural e natural, mas também restrições ao desenvolvimento da indústria extrativa nesta região.

Pontos-chave

Proibição de novos arrendamentos de petróleo e gás em terras federais que cercam o Parque Histórico Nacional da Cultura Chaco.

Proteção de importantes sítios arqueológicos, sagrados e históricos, e dos céus escuros sobre o parque.

Apoio às comunidades nativas americanas através da preservação de seu patrimônio e meio ambiente.

Possibilidade de ceder terras federais a tribos nativas americanas.

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Número de impressão: 117_HR_9344

Patrocinador: Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3]

Data de início: 2022-11-17

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9344.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-11-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Proibição de novos arrendamentos de petróleo e gás em terras federais que cercam o Parque Histórico Nacional da Cultura Chaco.
Proteção de importantes sítios arqueológicos, sagrados e históricos, e dos céus escuros sobre o parque.
Apoio às comunidades nativas americanas através da preservação de seu patrimônio e meio ambiente.
Possibilidade de ceder terras federais a tribos nativas americanas.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Proteção do Patrimônio Cultural Chaco: Proibição de Perfuração de Petróleo e Gás

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