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Lei de Acidificação Oceânica: Colaboração Aprimorada para Comunidades Costeiras

Esta lei visa melhorar a colaboração entre o governo federal, estados, governos locais e tribos indígenas na avaliação dos riscos de acidificação oceânica. Isso preparará melhor as comunidades costeiras para as mudanças no ambiente marinho, potencialmente impactando as economias locais e a segurança alimentar.
Pontos-chave
Colaboração Aumentada: O governo federal trabalhará mais de perto com estados, governos locais e tribos indígenas para avaliar as ameaças de acidificação oceânica.
Apoio à Comunidade: A lei ajuda as comunidades costeiras a entender e responder melhor aos impactos da acidificação oceânica, protegendo potencialmente seus meios de subsistência.
Contribuição Pública: Será estabelecido um mecanismo para que cidadãos, membros da indústria e especialistas não federais forneçam informações sobre a pesquisa de acidificação oceânica.
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Número de impressão: 117_HR_9346
Patrocinador: Rep. Pingree, Chellie [D-ME-1]
Data de início: 2022-11-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Coastal Communities Ocean Acidification Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9346.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-11-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Colaboração Aumentada: O governo federal trabalhará mais de perto com estados, governos locais e tribos indígenas para avaliar as ameaças de acidificação oceânica.
  • Apoio à Comunidade: A lei ajuda as comunidades costeiras a entender e responder melhor aos impactos da acidificação oceânica, protegendo potencialmente seus meios de subsistência.
  • Contribuição Pública: Será estabelecido um mecanismo para que cidadãos, membros da indústria e especialistas não federais forneçam informações sobre a pesquisa de acidificação oceânica.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pingree, Chellie [D-ME-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Science, Space, and Technology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Ambiente Governo Local