TÍTULO LEGAL OFICIAL
Coastal Communities Ocean Acidification Act of 2022
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_HR_9346.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2022-11-17.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Colaboração Aumentada: O governo federal trabalhará mais de perto com estados, governos locais e tribos indígenas para avaliar as ameaças de acidificação oceânica.
- Apoio à Comunidade: A lei ajuda as comunidades costeiras a entender e responder melhor aos impactos da acidificação oceânica, protegendo potencialmente seus meios de subsistência.
- Contribuição Pública: Será estabelecido um mecanismo para que cidadãos, membros da indústria e especialistas não federais forneçam informações sobre a pesquisa de acidificação oceânica.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Pingree, Chellie [D-ME-1].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Science, Space, and Technology.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.