Agilização de Licenciamento de Gasodutos: Aprovações Mais Rápidas, Menos Atrasos.
Esta lei visa acelerar a construção de gasodutos, incluindo o Gasoduto Mountain Valley, reduzindo a burocracia e os litígios. Altera os regulamentos de proteção ambiental e qualidade da água, encurtando os prazos de emissão de licenças e limitando os desafios judiciais. Os cidadãos podem experimentar uma conclusão mais rápida de projetos de infraestrutura, mas também mudanças nos processos de avaliação de impacto ambiental.
Pontos-chave
Redução dos prazos para a emissão de licenças hídricas para projetos, com um prazo máximo de 1 ano, sem possibilidade de pausa.
Redefinição de "águas dos Estados Unidos", excluindo certas áreas, o que pode afetar o âmbito da proteção ambiental.
Simplificação dos procedimentos de avaliação de impacto ambiental (NEPA), incluindo limites de páginas e prazos para documentação.
Modificações na Lei de Espécies Ameaçadas, incluindo a consideração do impacto econômico nas decisões de proteção de espécies e restrições na designação de habitats críticos.
Aceleração da construção do Gasoduto Mountain Valley através da emissão imediata de todas as licenças necessárias e sua isenção de revisão judicial.
Expirado
Sondagem Cidadã