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Apoio à Saúde Comportamental para Oficiais da Proteção de Fronteiras dos EUA

Esta lei visa melhorar o acesso a cuidados de saúde mental para o pessoal da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA. Introduz formação, novos procedimentos e proteções de privacidade para apoiar o seu bem-estar e capacidade de serviço. Os cidadãos podem sentir um impacto indireto através do aumento da eficiência e estabilidade dos serviços fronteiriços.
Pontos-chave
Criação de um escritório de prontidão de saúde comportamental dentro da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA para melhor apoio.
Formação básica obrigatória em saúde comportamental para o novo pessoal para reduzir o estigma.
Novas políticas de privacidade para os dados de saúde do pessoal, protegendo-os contra divulgação não autorizada.
Previsão de oportunidades de emprego alternativas para o pessoal incapaz de desempenhar funções devido a preocupações com a saúde comportamental.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_9398
Patrocinador: Rep. Stefanik, Elise M. [R-NY-21]
Data de início: 2022-12-01
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

U.S. Customs and Border Protection Behavioral Health Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9398.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-12-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um escritório de prontidão de saúde comportamental dentro da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA para melhor apoio.
  • Formação básica obrigatória em saúde comportamental para o novo pessoal para reduzir o estigma.
  • Novas políticas de privacidade para os dados de saúde do pessoal, protegendo-os contra divulgação não autorizada.
  • Previsão de oportunidades de emprego alternativas para o pessoal incapaz de desempenhar funções devido a preocupações com a saúde comportamental.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stefanik, Elise M. [R-NY-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Border Security, Facilitation, and Operations.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Segurança Trabalho