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Cobertura Gratuita de Testes de DST para Programas de Saúde Principais

Esta lei torna obrigatória a cobertura gratuita de testes de rastreio para certas infeções sexualmente transmissíveis (VIH, gonorreia, sífilis, tricomoníase e clamídia) no âmbito do Medicare Advantage, Medicaid, CHIP, TRICARE, e para veteranos e nativos americanos. Isso significa que os indivíduos abrangidos por estes programas não terão de pagar do seu próprio bolso por estes testes, melhorando o acesso aos cuidados preventivos e à deteção precoce. Os estados também podem optar por fornecer testes gratuitos para indivíduos sem seguro com financiamento federal total.
Pontos-chave
Rastreio gratuito obrigatório para VIH, gonorreia, sífilis, tricomoníase e clamídia para beneficiários do Medicare Advantage, Medicaid, CHIP, TRICARE e veteranos.
Eliminação da comparticipação de custos para estes testes para indivíduos abrangidos pelos programas de seguro mencionados.
Opção para os estados de fornecer testes de rastreio gratuitos para indivíduos sem seguro, com 100% de assistência médica federal.
Aumento do acesso a exames de saúde preventivos cruciais, potencialmente melhorando a saúde pública e a deteção precoce de doenças.
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Número de impressão: 117_HR_9402
Patrocinador: Rep. Williams, Nikema [D-GA-5]
Data de início: 2022-12-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Equity in STD Testing Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9402.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-12-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Rastreio gratuito obrigatório para VIH, gonorreia, sífilis, tricomoníase e clamídia para beneficiários do Medicare Advantage, Medicaid, CHIP, TRICARE e veteranos.
  • Eliminação da comparticipação de custos para estes testes para indivíduos abrangidos pelos programas de seguro mencionados.
  • Opção para os estados de fornecer testes de rastreio gratuitos para indivíduos sem seguro, com 100% de assistência médica federal.
  • Aumento do acesso a exames de saúde preventivos cruciais, potencialmente melhorando a saúde pública e a deteção precoce de doenças.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Williams, Nikema [D-GA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

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Saúde