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Melhoria da Saúde Materna: Apoio a Mães e Profissionais de Saúde

Esta lei visa melhorar a qualidade dos cuidados de saúde para mulheres grávidas e pós-parto, especialmente para grupos minoritários. Introduz diretrizes para as instalações médicas para garantir um atendimento respeitoso e culturalmente sensível. Além disso, prevê subsídios para a formação e o aumento do número de especialistas em saúde materna e infantil, o que deve facilitar o acesso aos serviços necessários.
Pontos-chave
Introdução de diretrizes para hospitais e seguradoras para garantir cuidados maternos respeitosos e culturalmente congruentes.
Apoio financeiro (subsídios) para a formação de novos especialistas, como parteiras, assistentes médicos e enfermeiros, com foco na diversidade racial e étnica.
Estudo das melhores práticas em cuidados maternos e barreiras à educação e acesso a serviços, para melhorar ainda mais o sistema.
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Número de impressão: 117_HR_945
Patrocinador: Rep. Moore, Gwen [D-WI-4]
Data de início: 2021-02-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To direct the Secretary of Health and Human Services to issue guidance to States to educate providers, managed care entities, and other insurers about the value and process of delivering respectful maternal health care through diverse and multidisciplinary care provider models, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_945.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução de diretrizes para hospitais e seguradoras para garantir cuidados maternos respeitosos e culturalmente congruentes.
  • Apoio financeiro (subsídios) para a formação de novos especialistas, como parteiras, assistentes médicos e enfermeiros, com foco na diversidade racial e étnica.
  • Estudo das melhores práticas em cuidados maternos e barreiras à educação e acesso a serviços, para melhorar ainda mais o sistema.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moore, Gwen [D-WI-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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Saúde Família