arrow_back Voltar para a App

Expansão dos Serviços Comunitários de Saúde Mental

Esta lei visa melhorar o acesso aos serviços de saúde mental e reabilitação para os cidadãos. Clarifica as definições de serviços que apoiam a integração social e o funcionamento diário, facilitando a certificação das clínicas e a oferta de uma gama mais ampla de ajuda. Isso significa que mais pessoas poderão aceder a um apoio abrangente dentro das suas comunidades.
Pontos-chave
Expande a definição de serviços de reabilitação psiquiátrica para incluir o apoio à integração comunitária e às necessidades sociais.
Introduz uma nova definição para os serviços de reabilitação psicossocial, abrangendo o apoio ao emprego, habitação, desenvolvimento de competências e gestão da vida diária.
Exige que o Secretário de Saúde e Serviços Humanos publique critérios de certificação revisados para clínicas dentro de um ano, agilizando as operações.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_9499
Patrocinador: Rep. Torres, Ritchie [D-NY-15]
Data de início: 2022-12-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Certified Community Behavioral Health Clinic Expansion Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9499.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-12-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Expande a definição de serviços de reabilitação psiquiátrica para incluir o apoio à integração comunitária e às necessidades sociais.
  • Introduz uma nova definição para os serviços de reabilitação psicossocial, abrangendo o apoio ao emprego, habitação, desenvolvimento de competências e gestão da vida diária.
  • Exige que o Secretário de Saúde e Serviços Humanos publique critérios de certificação revisados para clínicas dentro de um ano, agilizando as operações.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Torres, Ritchie [D-NY-15].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde