TÍTULO LEGAL OFICIAL
Hostage and Wrongful Detainee Day Act of 2022
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_HR_9520.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2022-12-13.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Estabelecimento de um Dia anual de Reféns e Detidos Injustamente para a memória pública dos cidadãos dos EUA detidos no exterior.
- Designação de uma bandeira especial como símbolo oficial, a ser exibida em locais importantes como o Capitólio e a Casa Branca, para o reconhecimento público dessas pessoas.
- A bandeira será exibida no Dia da Bandeira, no Dia da Independência e quando um cidadão dos EUA retornar do cativeiro ou falecer nele, garantindo apoio e memória visíveis.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Stevens, Haley M. [D-MI-11].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in House
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.