arrow_back Voltar para a App

Apoio a Trabalhadores Essenciais: Lei de Retorno Seguro ao Trabalho

Esta lei visa garantir a segurança dos trabalhadores essenciais através de um programa de subsídios para os departamentos de saúde. Estes fundos ajudarão pequenas empresas e empregadores a adquirir equipamentos de proteção e testes, e a implementar outras medidas de segurança no local de trabalho para prevenir a propagação da COVID-19. Os cidadãos que trabalham em setores essenciais podem esperar condições de trabalho mais seguras e melhor acesso a medidas de proteção.
Pontos-chave
Subsídios para departamentos de saúde para a compra de equipamentos de proteção individual e testes para trabalhadores essenciais.
Apoio a pequenas empresas na implementação de medidas de segurança no local de trabalho.
Prioridade para grupos minoritários desproporcionalmente representados entre os trabalhadores essenciais.
Garantir condições de trabalho mais seguras para indivíduos empregados em setores econômicos críticos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_953
Patrocinador: Rep. Spanberger, Abigail Davis [D-VA-7]
Data de início: 2021-02-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Getting Americans Safely Back to Work Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_953.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Subsídios para departamentos de saúde para a compra de equipamentos de proteção individual e testes para trabalhadores essenciais.
  • Apoio a pequenas empresas na implementação de medidas de segurança no local de trabalho.
  • Prioridade para grupos minoritários desproporcionalmente representados entre os trabalhadores essenciais.
  • Garantir condições de trabalho mais seguras para indivíduos empregados em setores econômicos críticos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Spanberger, Abigail Davis [D-VA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Saúde Trabalho Economia