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Extensão do status de pass-through para dispositivos médicos no Medicare

A lei altera a Lei de Seguridade Social para estender o status de "pass-through" no âmbito do programa Medicare para certos dispositivos. Uma extensão de 1 ano, com início em 1º de janeiro de 2023, aplica-se a dispositivos cujo status terminaria de outra forma em 31 de dezembro de 2022.
Pontos-chave
Extensão do status: O status de "pass-through" é estendido por um período de 1 ano a partir de 1º de janeiro de 2023.
Elegibilidade: A disposição aplica-se a dispositivos cujo status terminaria em 31 de dezembro de 2022.
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Número de impressão: 117_HR_9559
Patrocinador: Rep. Schneider, Bradley Scott [D-IL-10]
Data de início: 2022-12-14
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Innovative Technologies Impacted by COVID–19 Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9559.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-12-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Extensão do status: O status de "pass-through" é estendido por um período de 1 ano a partir de 1º de janeiro de 2023.
  • Elegibilidade: A disposição aplica-se a dispositivos cujo status terminaria em 31 de dezembro de 2022.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schneider, Bradley Scott [D-IL-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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