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Melhoria da Saúde Materna em Pandemias e Coleta de Dados

Este ato visa melhorar a saúde de gestantes e puérperas, especialmente durante a pandemia de COVID-19. Foca na coleta de dados mais precisos, apoio à pesquisa e garantia de melhor acesso à assistência, principalmente para comunidades carentes. O objetivo é reduzir as taxas de mortalidade e morbidade materna.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para coleta de dados e pesquisa sobre saúde materna durante pandemias, incluindo para comunidades indígenas e minoritárias.
Divulgação pública obrigatória de dados detalhados sobre o impacto da COVID-19 em gestantes e puérperas, desagregados por etnia e outras características.
Implementação de padrões de segurança no trabalho para funcionárias grávidas e puérperas durante emergências de saúde pública.
Criação de uma força-tarefa para desenvolver recomendações para cuidados de maternidade respeitosos e de apoio durante crises, com ênfase no acesso equitativo.
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Número de impressão: 117_HR_9602
Patrocinador: Rep. Underwood, Lauren [D-IL-14]
Data de início: 2022-12-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Maternal Health Pandemic Response Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9602.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-12-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento para coleta de dados e pesquisa sobre saúde materna durante pandemias, incluindo para comunidades indígenas e minoritárias.
  • Divulgação pública obrigatória de dados detalhados sobre o impacto da COVID-19 em gestantes e puérperas, desagregados por etnia e outras características.
  • Implementação de padrões de segurança no trabalho para funcionárias grávidas e puérperas durante emergências de saúde pública.
  • Criação de uma força-tarefa para desenvolver recomendações para cuidados de maternidade respeitosos e de apoio durante crises, com ênfase no acesso equitativo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Underwood, Lauren [D-IL-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Família