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Herança Mais Fácil de Terras Havaianas para Descendentes

Esta lei visa simplificar a herança de terras designadas para nativos havaianos, diminuindo o requisito de "blood quantum". Isso permitirá que mais famílias mantenham suas casas e terras, evitando a perda devido a mudanças nas estruturas familiares. Essas alterações também ajudarão a reduzir as longas listas de espera para a atribuição de terras.
Pontos-chave
Redução do requisito de "blood quantum" de 25% para 1/32 para sucessores de arrendatários e candidatos na lista de espera.
Permitir que uma gama mais ampla de parentes herde a terra, incluindo filhos, netos, irmãos, pais, e também viúvas/viúvos de filhos e irmãos, e sobrinhos e sobrinhas.
Garantir que as terras designadas para nativos havaianos permaneçam dentro das famílias, mesmo que os descendentes tenham uma porcentagem menor de sangue havaiano devido a casamentos interraciais.
Acelerar o processo de atribuição de terras, permitindo que candidatos mais velhos designem sucessores, evitando a perda de seu lugar na lista de espera após sua morte.
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Número de impressão: 117_HR_9614
Patrocinador: Rep. Kahele, Kaiali'i [D-HI-2]
Data de início: 2022-12-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Hawaiian Home Lands Preservation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9614.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-12-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Redução do requisito de "blood quantum" de 25% para 1/32 para sucessores de arrendatários e candidatos na lista de espera.
  • Permitir que uma gama mais ampla de parentes herde a terra, incluindo filhos, netos, irmãos, pais, e também viúvas/viúvos de filhos e irmãos, e sobrinhos e sobrinhas.
  • Garantir que as terras designadas para nativos havaianos permaneçam dentro das famílias, mesmo que os descendentes tenham uma porcentagem menor de sangue havaiano devido a casamentos interraciais.
  • Acelerar o processo de atribuição de terras, permitindo que candidatos mais velhos designem sucessores, evitando a perda de seu lugar na lista de espera após sua morte.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kahele, Kaiali'i [D-HI-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Sponsor introductory remarks on measure. (CR H9915-9916)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Imobiliário Família