Apoio a cuidadores de veteranos: proteção de benefícios e melhor informação.
Esta lei visa proteger os benefícios para os cuidadores de veteranos que já estavam no programa de apoio antes de 30 de setembro de 2020. Garante que não serão removidos do programa nem terão o seu apoio reduzido apenas devido a novas regulamentações. Além disso, obriga o Departamento de Assuntos de Veteranos a informar ativamente esses cuidadores sobre os seus direitos e a sua elegibilidade contínua.
Pontos-chave
Proteção de benefícios: Cuidadores de veteranos que estavam no programa antes de 30 de setembro de 2020 não perderão nem terão os seus benefícios reduzidos devido a novas regras.
Melhor informação: O Departamento de Assuntos de Veteranos deve informar ativamente esses cuidadores sobre a sua elegibilidade contínua e as alterações no programa.
Prioridade para veteranos com alta necessidade: Veteranos no grupo de maior prioridade receberão informações primeiro.
Estado:
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