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Segurança financeira em projetos hídricos: novos requisitos para contratados.

Novas regras visam aumentar a segurança financeira dos projetos de infraestrutura hídrica. Isso significa que as empresas que constroem tais projetos precisarão fornecer garantias de pagamento e desempenho, protegendo subcontratados e fornecedores da insolvência e garantindo a conclusão do projeto. Como resultado, os cidadãos podem ter mais confiança de que os fundos públicos estão melhor protegidos e que os investimentos essenciais em água serão entregues conforme o planejado.
Pontos-chave
Exigência de garantias de pagamento e desempenho para empresas que realizam projetos hídricos com assistência federal.
Proteção para subcontratados e fornecedores contra o risco de não pagamento por trabalho ou materiais.
Maior garantia de que os projetos de infraestrutura hídrica serão concluídos, mesmo que o contratado enfrente dificuldades financeiras.
Requisitos de segurança estaduais ou locais existentes podem ser aceitos se atenderem aos padrões federais mínimos.
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Número de impressão: 117_HR_9665
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Data de início: 2022-12-21