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Plataformas Online: Nova Responsabilidade por Conteúdo Promovido

Esta lei altera a forma como as plataformas online são responsabilizadas pelo conteúdo que promovem ou sugerem ativamente aos utilizadores. Significa que as plataformas podem ser responsabilizadas por informações prejudiciais que elas próprias amplificam, potencialmente afetando a qualidade e a fiabilidade do conteúdo que vemos online.
Pontos-chave
As plataformas online podem ser responsabilizadas pelo conteúdo que promovem, sugerem ou amplificam ativamente.
Esta alteração afeta a isenção de responsabilidade para conteúdo gerado pelo utilizador se a própria plataforma o divulgar.
Pode levar a uma maior cautela por parte das plataformas na promoção de certos tipos de conteúdo.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_9695
Patrocinador: Rep. Cicilline, David N. [D-RI-1]
Data de início: 2022-12-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Platform Integrity Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9695.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-12-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As plataformas online podem ser responsabilizadas pelo conteúdo que promovem, sugerem ou amplificam ativamente.
  • Esta alteração afeta a isenção de responsabilidade para conteúdo gerado pelo utilizador se a própria plataforma o divulgar.
  • Pode levar a uma maior cautela por parte das plataformas na promoção de certos tipos de conteúdo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cicilline, David N. [D-RI-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Media e Cultura Tribunais e Leis