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Apoio a Mães Jovens: Ajuda para Educação e Cuidados Infantis

Esta lei visa apoiar mães jovens com menos de 18 anos que são estudantes. Um programa de subsídios fornecerá fundos para serviços de creche, permitindo-lhes continuar a sua educação e procurar emprego, ajudando-as assim a evitar a dependência da assistência social.
Pontos-chave
Programa de subsídios para os estados financiarem serviços de creche para mães jovens estudantes.
O apoio é para mães com menos de 18 anos que não foram permanentemente separadas do seu filho.
A assistência cobre os cuidados infantis durante a frequência escolar/universitária e para o emprego após as aulas.
O objetivo é encorajar as mães jovens a permanecerem na escola e a tornarem-se financeiramente independentes.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_9707
Patrocinador: Rep. Gohmert, Louie [R-TX-1]
Data de início: 2023-01-03
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

MOM Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_9707.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Programa de subsídios para os estados financiarem serviços de creche para mães jovens estudantes.
  • O apoio é para mães com menos de 18 anos que não foram permanentemente separadas do seu filho.
  • A assistência cobre os cuidados infantis durante a frequência escolar/universitária e para o emprego após as aulas.
  • O objetivo é encorajar as mães jovens a permanecerem na escola e a tornarem-se financeiramente independentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gohmert, Louie [R-TX-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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