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Segurança no local de trabalho federal durante a pandemia de COVID-19

Esta lei exige que as agências federais estabeleçam planos de segurança COVID-19 para funcionários e contratados. Seu objetivo é proteger a saúde dos indivíduos fisicamente presentes nos locais de trabalho do governo, garantindo condições de trabalho seguras e diretrizes claras durante a pandemia.
Pontos-chave
As agências federais devem desenvolver e publicar planos de segurança COVID-19 para todos os locais de trabalho que exigem presença física.
Os planos devem incluir detalhes sobre equipamentos de proteção, testes, rastreamento de contatos, vacinações, protocolos de limpeza e limites de ocupação.
Funcionários e contratados serão informados dos planos e poderão relatar o não cumprimento ao Inspetor Geral.
A lei oferece proteções para funcionários de alto risco e opções de trabalho remoto ou licença para vacinação/efeitos colaterais.
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Número de impressão: 117_HR_978
Patrocinador: Rep. Connolly, Gerald E. [D-VA-11]
Data de início: 2021-02-11
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Chai Suthammanont Remembrance Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_978.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As agências federais devem desenvolver e publicar planos de segurança COVID-19 para todos os locais de trabalho que exigem presença física.
  • Os planos devem incluir detalhes sobre equipamentos de proteção, testes, rastreamento de contatos, vacinações, protocolos de limpeza e limites de ocupação.
  • Funcionários e contratados serão informados dos planos e poderão relatar o não cumprimento ao Inspetor Geral.
  • A lei oferece proteções para funcionários de alto risco e opções de trabalho remoto ou licença para vacinação/efeitos colaterais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Connolly, Gerald E. [D-VA-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported in the Nature of a Substitute (Amended) by Voice Vote.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Trabalho