Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 98.
Fundo de Compensação para Vítimas de COVID-19: Ajuda Financeira aos Afetados
Este projeto de lei propõe a criação de um fundo para compensar indivíduos prejudicados pela COVID-19. Abrange tanto perdas financeiras, como despesas médicas ou salários perdidos, quanto perdas não financeiras, como dor e sofrimento. O fundo visa ajudar os cidadãos a cobrir os custos relacionados à doença, independentemente do seu status de imigração.
Pontos-chave
Criação de um Fundo de Compensação COVID-19, administrado por um Mestre Especial.
Elegibilidade para compensação por perdas econômicas (ex: custos médicos, salários perdidos) e não econômicas (ex: dor, sofrimento) devido à COVID-19.
As reivindicações podem ser apresentadas até 5 anos após o fim do período de emergência da COVID-19.
Os valores de compensação serão reduzidos por outros benefícios recebidos (ex: seguro de vida, pagamentos governamentais).
O fundo destina-se a ser acessível a todos os residentes dos EUA, independentemente do seu status de imigração.
Estado:
Expirado
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