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Apoio à Criança: Combate à Negligência Devido ao Uso de Substâncias dos Pais.

Este projeto de lei visa ajudar crianças cujos pais ou cuidadores lutam contra transtornos de uso de substâncias. Permite a alocação de fundos para organizações que trabalharão para reduzir o abuso e a negligência infantil causados por problemas de uso de substâncias em adultos. Isso significa que mais crianças podem receber o apoio e a proteção necessários.
Pontos-chave
Autoriza subsídios para programas que previnem o abuso infantil quando os pais têm transtornos de uso de substâncias.
Apoia atividades destinadas a reduzir a negligência infantil resultante do uso de substâncias por parte dos cuidadores.
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Informações Adicionais
To amend the Child Abuse Prevention and Treatment Act to authorize the Secretary of Health and Human Services to award grants for purposes of reducing child abuse and neglect due to the substance use disorder of a parent or caregiver.
Número de impressão: HR 995
Patrocinador: Rep. Harder, Josh [D-CA-10]
Data de início: 2021-02-11
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Apoio à Criança: Combate à Negligência Devido ao Uso de Substâncias dos Pais.

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 995.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Autoriza subsídios para programas que previnem o abuso infantil quando os pais têm transtornos de uso de substâncias.
  • Apoia atividades destinadas a reduzir a negligência infantil resultante do uso de substâncias por parte dos cuidadores.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harder, Josh [D-CA-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Análise e impacto potencial de HR 995

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

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