TÍTULO LEGAL OFICIAL
A concurrent resolution affirming the importance of religious freedom as a fundamental human right that is essential to a free society and protected for all people of the United States under the Constitution of the United States, and recognizing the 236th anniversary of the enactment of the Virginia Statute for Religious Freedom.
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_SCONRES_27.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2022-01-13.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O seu direito de praticar a sua religião livremente é um direito humano fundamental.
- O governo não pode forçá-lo a acreditar ou agir contra a sua consciência em assuntos religiosos.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Daines, Steve [R-MT].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.