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Senado dos EUA Apoia Declaração de Genebra sobre Saúde da Mulher e Família

O Senado dos EUA expressa apoio a uma declaração internacional que promove a saúde da mulher e o fortalecimento da família, ao mesmo tempo que afirma que não existe um direito internacional ao aborto. A resolução insta o presidente a voltar a aderir a esta declaração, o que afeta a forma como os EUA se envolvem internacionalmente nestas questões.
Pontos-chave
O Senado apoia a Declaração de Genebra, que enfatiza a importância da família e da vida em todas as fases.
A resolução afirma que não existe um direito internacional ao aborto nem obrigação para os estados de o financiar.
Insta o presidente dos EUA a voltar a aderir à Declaração de Genebra.
Destaca a defesa da soberania dos países para criar as suas próprias leis relativas à saúde e à família.
Garante a supervisão para impedir que fundos dos EUA sejam usados para abortos ou lobby pró-aborto no estrangeiro, em conformidade com a lei existente.
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Número de impressão: 117_SCONRES_49
Patrocinador: Sen. Daines, Steve [R-MT]
Data de início: 2022-11-17