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Proposta de Emenda Constitucional: Proibição de Profanação da Bandeira

Este documento é uma proposta para alterar a Constituição dos EUA. Se aprovada, daria ao Congresso o poder de aprovar leis que proíbam a profanação física da bandeira dos Estados Unidos. Isso poderia afetar como as pessoas se expressam usando a bandeira.
Pontos-chave
Propõe uma alteração à Constituição dos EUA.
Permitiria ao Congresso proibir a profanação física da bandeira.
Impacto potencial na liberdade de expressão relacionada à bandeira.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_SJRES_20
Patrocinador: Sen. Daines, Steve [R-MT]
Data de início: 2021-06-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution proposing an amendment to the Constitution of the United States authorizing the Congress to prohibit the physical desecration of the flag of the United States.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_SJRES_20.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Propõe uma alteração à Constituição dos EUA.
  • Permitiria ao Congresso proibir a profanação física da bandeira.
  • Impacto potencial na liberdade de expressão relacionada à bandeira.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Daines, Steve [R-MT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis