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Congresso bloqueia regra federal de vacinação/testes COVID no trabalho

Esta resolução significa que o Congresso está a rejeitar uma regra do Departamento do Trabalho que teria exigido que certos trabalhadores fossem vacinados contra a COVID-19 ou se submetessem a testes regulares. Se esta resolução for promulgada, esse requisito específico no local de trabalho não entrará em vigor, afetando as obrigações de empregados e empregadores.
Pontos-chave
O Congresso está a parar uma regra federal sobre vacinas e testes de COVID-19 nos locais de trabalho.
O requisito específico do Departamento do Trabalho sobre vacinação ou testes em certos empregos não se aplicará se esta resolução for aprovada, o que significa que não há um mandato federal sobre este assunto.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2021-12-09
52%
A favor 52
Contra 48
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_SJRES_29
Patrocinador: Sen. Braun, Mike [R-IN]
Data de início: 2021-11-17
Data de votação: 2021-12-09
Reunião nº: 1
Votação nº: 489
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Department of Labor relating to "COVID-19 Vaccination and Testing; Emergency Temporary Standard".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_SJRES_29.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-11-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso está a parar uma regra federal sobre vacinas e testes de COVID-19 nos locais de trabalho.
  • O requisito específico do Departamento do Trabalho sobre vacinação ou testes em certos empregos não se aplicará se esta resolução for aprovada, o que significa que não há um mandato federal sobre este assunto.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Braun, Mike [R-IN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate without amendment by Yea-Nay Vote. 52 - 48. Record Vote Number: 489. (text: CR S9034)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Trabalho Saúde