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Fim da emergência nacional declarada em março de 2020

Esta resolução encerra a emergência nacional declarada pelo Presidente em 13 de março de 2020. Isso significa que os poderes e medidas especiais introduzidos sob esta emergência deixarão de estar em vigor, o que pode afetar vários aspectos da vida diária que foram regulados durante esse período.
Pontos-chave
A emergência nacional declarada em março de 2020 foi oficialmente encerrada.
Todos os poderes e regulamentações especiais associados a esta emergência não estão mais em vigor.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2022-11-15
62%
A favor 61
Contra 37
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_SJRES_63
Patrocinador: Sen. Marshall, Roger [R-KS]
Data de início: 2022-09-22
Data de votação: 2022-11-15
Reunião nº: 2
Votação nº: 355
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution relating to a national emergency declared by the President on March 13, 2020.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_SJRES_63.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-09-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A emergência nacional declarada em março de 2020 foi oficialmente encerrada.
  • Todos os poderes e regulamentações especiais associados a esta emergência não estão mais em vigor.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Marshall, Roger [R-KS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate without amendment by Yea-Nay Vote. 61 - 37. Record Vote Number: 355. (consideration: CR S6682-6686; text: CR S6686)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis