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Acesso à Água Limpa para Nativos Americanos: Prioridade do Governo Federal

O Senado dos EUA enfatiza que o acesso à água potável limpa é uma necessidade humana fundamental, crucial para a saúde e o desenvolvimento das comunidades nativas americanas e do Alasca. Apela ao governo federal para acelerar o desenvolvimento da infraestrutura hídrica, independentemente das disputas por direitos de água, para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a este serviço básico.
Pontos-chave
O governo federal tem a responsabilidade de garantir água potável limpa para as comunidades nativas americanas e do Alasca.
O acesso à água não deve depender da resolução de disputas por direitos de água.
As autoridades federais devem colaborar com os governos tribais e estaduais para construir rapidamente a infraestrutura hídrica necessária.
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Número de impressão: 117_SRES_141
Patrocinador: Sen. Bennet, Michael F. [D-CO]
Data de início: 2021-03-25
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution recognizing the critical importance of access to reliable, clean drinking water for Native Americans and Alaska Natives and confirming the responsibility of the Federal Government to ensure such water access.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_SRES_141.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo federal tem a responsabilidade de garantir água potável limpa para as comunidades nativas americanas e do Alasca.
  • O acesso à água não deve depender da resolução de disputas por direitos de água.
  • As autoridades federais devem colaborar com os governos tribais e estaduais para construir rapidamente a infraestrutura hídrica necessária.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Bennet, Michael F. [D-CO].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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