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Apoio à luta contra o rapto internacional de crianças pelos pais

O Senado dos EUA expressa apoio a iniciativas para aumentar a conscientização sobre o rapto internacional de crianças pelos pais. Destaca as consequências prejudiciais para crianças e pais e insta à plena utilização das ferramentas legais existentes para prevenir raptos e facilitar o retorno de crianças. Os cidadãos devem estar cientes dos riscos e dos programas de apoio disponíveis.
Pontos-chave
Enfatizar que o rapto internacional de crianças pelos pais é um crime e uma forma de abuso infantil com graves consequências emocionais e físicas.
Apoiar os esforços para aumentar a conscientização pública sobre os problemas de rapto de crianças e seus impactos negativos.
Apelar ao uso completo das leis e programas existentes, como o Programa de Alerta de Emissão de Passaportes para Crianças, para prevenir raptos e ajudar no retorno de crianças.
Designar abril de 2021 como o Mês de Combate ao Rapto Internacional de Crianças pelos Pais.
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Expirado
Sondagem Cidadã
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_SRES_167
Patrocinador: Sen. Feinstein, Dianne [D-CA]
Data de início: 2021-04-21
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution supporting the goals and ideals of "Countering International Parental Child Abduction Month" and expressing the sense of the Senate that Congress should raise awareness of the harm caused by international parental child abduction.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_SRES_167.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-04-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Enfatizar que o rapto internacional de crianças pelos pais é um crime e uma forma de abuso infantil com graves consequências emocionais e físicas.
  • Apoiar os esforços para aumentar a conscientização pública sobre os problemas de rapto de crianças e seus impactos negativos.
  • Apelar ao uso completo das leis e programas existentes, como o Programa de Alerta de Emissão de Passaportes para Crianças, para prevenir raptos e ajudar no retorno de crianças.
  • Designar abril de 2021 como o Mês de Combate ao Rapto Internacional de Crianças pelos Pais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Feinstein, Dianne [D-CA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Família Tribunais e Leis Segurança