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Reconhecimento do Legado de Jonah Kūhiō Kalaniana‘ole e da Lei de Terras Nativas Havaianas

Esta resolução do Senado dos EUA comemora o 100º aniversário da Lei da Comissão de Lares Havaianos de 1920, que estabeleceu um programa de assentamento para os nativos havaianos. Destaca o papel fundamental do Delegado Jonah Kūhiō Kalaniana‘ole na garantia de aproximadamente 200.000 acres de terra no Havaí para os povos indígenas, visando apoiar suas comunidades e cultura. O documento também reafirma a relação especial de confiança entre o governo dos EUA e os nativos havaianos.
Pontos-chave
Estabelecimento de um programa de assentamento para nativos havaianos, proporcionando-lhes acesso à terra.
Afirmação dos compromissos do governo dos EUA com os nativos havaianos, incluindo a gestão de terras fiduciárias.
Reconhecimento do papel histórico de Jonah Kūhiō Kalaniana‘ole na defesa dos direitos e interesses dos nativos havaianos.
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Número de impressão: 117_SRES_297
Patrocinador: Sen. Schatz, Brian [D-HI]
Data de início: 2021-07-12
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution recognizing the commemorating Native Hawaiian Delegate Jonah Kuhio Kalaniana'ole's lifelong advocacy on behalf of Hawai'i and the Native Hawaiian people on the 100th anniversary of his paramount congressional achievement-the Hawaiian Homes Commission Act, 1920.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_SRES_297.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelecimento de um programa de assentamento para nativos havaianos, proporcionando-lhes acesso à terra.
  • Afirmação dos compromissos do governo dos EUA com os nativos havaianos, incluindo a gestão de terras fiduciárias.
  • Reconhecimento do papel histórico de Jonah Kūhiō Kalaniana‘ole na defesa dos direitos e interesses dos nativos havaianos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Schatz, Brian [D-HI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Imobiliário Tribunais e Leis Outros