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Julho Designado Mês Nacional Anti-Contrafação e Educação do Consumidor

O Senado dos EUA designou julho como o "Mês Nacional Anti-Contrafação e de Conscientização do Consumidor" para destacar os perigos dos produtos falsificados. Isso visa proteger a saúde, segurança e finanças dos cidadãos, ao mesmo tempo em que apoia o comércio justo e a inovação.
Pontos-chave
Julho é oficialmente reconhecido como um mês dedicado ao combate à contrafação e à educação dos consumidores.
O objetivo é informar os cidadãos sobre os riscos da compra de produtos falsificados, que podem ser prejudiciais à saúde e às finanças.
A lei busca proteger os consumidores do engano e apoiar as empresas que investem na inovação e qualidade de seus produtos.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_SRES_323
Patrocinador: Sen. Grassley, Chuck [R-IA]
Data de início: 2021-07-27
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution recognizing the 75th anniversary and the importance of the Lanham Act by designating the month of July as "National Anti-Counterfeiting and Consumer Education and Awareness Month".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_SRES_323.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-07-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Julho é oficialmente reconhecido como um mês dedicado ao combate à contrafação e à educação dos consumidores.
  • O objetivo é informar os cidadãos sobre os riscos da compra de produtos falsificados, que podem ser prejudiciais à saúde e às finanças.
  • A lei busca proteger os consumidores do engano e apoiar as empresas que investem na inovação e qualidade de seus produtos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Grassley, Chuck [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Submitted in the Senate, considered, and agreed to without amendment and with a preamble by Unanimous Consent. (consideration: CR S5111-5112; text: CR S5108)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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