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Condenação da Rússia por Crimes de Guerra e Crimes contra a Humanidade na Ucrânia

O Senado dos EUA condena veementemente as ações da Rússia e de Vladimir Putin na Ucrânia, reconhecendo-as como crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A resolução apela para que os responsáveis sejam responsabilizados perante os tribunais internacionais, visando fortalecer a ordem jurídica global e proteger os direitos humanos em todo o mundo. Para os cidadãos, isso significa que seu governo apoia ativamente os esforços internacionais por justiça e condena a agressão, o que pode influenciar a política externa e as alianças do país.
Pontos-chave
O Senado dos EUA condena a Rússia e Vladimir Putin pela agressão e crimes de guerra na Ucrânia.
Apela para que os responsáveis sejam processados perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) e o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ).
Enfatiza a responsabilidade dos EUA de defender os valores de liberdade, democracia e direitos humanos globalmente.
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Número de impressão: 117_SRES_531
Patrocinador: Sen. Graham, Lindsey [R-SC]
Data de início: 2022-03-03
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Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution expressing the sense of the Senate condemning the Russian Federation, President Vladimir Putin, members of the Russian Security Council, the Russian Armed Forces, and Russian military commanders for committing flagrant acts of aggression and other atrocities rising to the level of crimes against humanity and war crimes against the people of Ukraine and others.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_SRES_531.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Senado dos EUA condena a Rússia e Vladimir Putin pela agressão e crimes de guerra na Ucrânia.
  • Apela para que os responsáveis sejam processados perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) e o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ).
  • Enfatiza a responsabilidade dos EUA de defender os valores de liberdade, democracia e direitos humanos globalmente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Graham, Lindsey [R-SC].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Segurança Tribunais e Leis