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Apoio ao combate à subtração internacional de crianças por pais.

O Senado dos EUA expressa apoio a iniciativas para aumentar a conscientização sobre a subtração internacional de crianças por pais. Destaca as consequências prejudiciais para crianças e pais e insta à utilização plena das ferramentas legais para prevenir subtrações e facilitar o retorno das crianças.
Pontos-chave
Enfatizar que a subtração internacional de crianças por pais é ilegal e tem consequências devastadoras para as crianças.
Apoiar esforços para aumentar a conscientização pública sobre este problema.
Apelar à utilização plena das ferramentas legais e programas de prevenção existentes, como o Programa de Alerta de Emissão de Passaportes para Crianças.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Adotado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_SRES_568
Patrocinador: Sen. Feinstein, Dianne [D-CA]
Data de início: 2022-03-30
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution supporting the goals and ideals of "Countering International Parental Child Abduction Month" and expressing the sense of the Senate that Congress should raise awareness of the harm caused by international parental child abduction.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_SRES_568.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Enfatizar que a subtração internacional de crianças por pais é ilegal e tem consequências devastadoras para as crianças.
  • Apoiar esforços para aumentar a conscientização pública sobre este problema.
  • Apelar à utilização plena das ferramentas legais e programas de prevenção existentes, como o Programa de Alerta de Emissão de Passaportes para Crianças.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Feinstein, Dianne [D-CA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Resolution agreed to in Senate without amendment and with a preamble by Voice Vote. (consideration: CR S3602; text: 03/30/2022 CR S1869)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Família Tribunais e Leis Segurança