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Apoio ao combate à subtração internacional de crianças por pais.

O Senado dos EUA expressa apoio a iniciativas para aumentar a conscientização sobre a subtração internacional de crianças por pais. Destaca as consequências prejudiciais para crianças e pais e insta à utilização plena das ferramentas legais para prevenir subtrações e facilitar o retorno das crianças.
Pontos-chave
Enfatizar que a subtração internacional de crianças por pais é ilegal e tem consequências devastadoras para as crianças.
Apoiar esforços para aumentar a conscientização pública sobre este problema.
Apelar à utilização plena das ferramentas legais e programas de prevenção existentes, como o Programa de Alerta de Emissão de Passaportes para Crianças.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_SRES_568
Patrocinador: Sen. Feinstein, Dianne [D-CA]
Data de início: 2022-03-30
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution supporting the goals and ideals of "Countering International Parental Child Abduction Month" and expressing the sense of the Senate that Congress should raise awareness of the harm caused by international parental child abduction.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_SRES_568.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Enfatizar que a subtração internacional de crianças por pais é ilegal e tem consequências devastadoras para as crianças.
  • Apoiar esforços para aumentar a conscientização pública sobre este problema.
  • Apelar à utilização plena das ferramentas legais e programas de prevenção existentes, como o Programa de Alerta de Emissão de Passaportes para Crianças.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Feinstein, Dianne [D-CA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Resolution agreed to in Senate without amendment and with a preamble by Voice Vote. (consideration: CR S3602; text: 03/30/2022 CR S1869)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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