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Autorização para Testemunho de Ex-Funcionários do Senado em Processo Judicial

Esta resolução do Senado dos EUA permite que ex-funcionários do Senado testemunhem em um caso judicial específico. Isso significa que essas pessoas podem fornecer informações para ajudar a resolver o caso, e seus testemunhos serão protegidos pelo conselho jurídico do Senado. Para os cidadãos, isso implica que os processos legais podem ser mais transparentes através do acesso a informações relevantes.
Pontos-chave
Ex-funcionários do Senado dos EUA estão autorizados a testemunhar no caso judicial "United States v. Robertson, et al.".
O Conselho Jurídico do Senado representará esses indivíduos, protegendo seus interesses.
A resolução visa promover a justiça, permitindo o acesso a provas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Adotado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_SRES_573
Patrocinador: Sen. Schumer, Charles E. [D-NY]
Data de início: 2022-03-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution to authorize testimony and representation in United States v. Robertson, et al.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_SRES_573.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Ex-funcionários do Senado dos EUA estão autorizados a testemunhar no caso judicial "United States v. Robertson, et al.".
  • O Conselho Jurídico do Senado representará esses indivíduos, protegendo seus interesses.
  • A resolução visa promover a justiça, permitindo o acesso a provas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Schumer, Charles E. [D-NY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Submitted in the Senate, considered, and agreed to without amendment and with a preamble by Unanimous Consent. (consideration: CR S1919-1920; text: CR S1914)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis