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Mês da Conscientização e Prevenção da Agressão Sexual: Apoio a Sobreviventes

O Senado dos EUA reconhece oficialmente abril como o Mês Nacional de Conscientização e Prevenção da Agressão Sexual. O objetivo é educar o público, melhorar o apoio aos sobreviventes e fortalecer a acusação de agressores. Os cidadãos obtêm acesso a informações e recursos de apoio, o que visa aumentar a segurança e a disponibilidade de assistência.
Pontos-chave
Aumento da conscientização pública sobre a violência sexual e suas consequências.
Apoio a organizações que auxiliam sobreviventes, incluindo linhas diretas de crise e centros de apoio.
Incentivo a uma acusação mais eficaz de agressores e sua responsabilização.
Ênfase de que a ajuda está disponível para todas as vítimas, independentemente de sua origem ou status.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_SRES_603
Patrocinador: Sen. Feinstein, Dianne [D-CA]
Data de início: 2022-04-28
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution recognizing and supporting the goals and ideals of National Sexual Assault Awareness and Prevention Month.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_SRES_603.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-04-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento da conscientização pública sobre a violência sexual e suas consequências.
  • Apoio a organizações que auxiliam sobreviventes, incluindo linhas diretas de crise e centros de apoio.
  • Incentivo a uma acusação mais eficaz de agressores e sua responsabilização.
  • Ênfase de que a ajuda está disponível para todas as vítimas, independentemente de sua origem ou status.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Feinstein, Dianne [D-CA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Submitted in the Senate, considered, and agreed to without amendment and with a preamble by Unanimous Consent. (consideration: CR S2213; text: CR S2223)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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