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Comércio e Economia Digital: Novas Regras para um Internet Livre

O Senado dos EUA apoia a negociação de regras internacionais para o comércio e a economia digital. O objetivo é garantir que valores como democracia, liberdade de expressão, direitos humanos e trabalhistas, privacidade e uma internet aberta estejam no centro da governança digital global. Isso visa proteger os interesses dos cidadãos, trabalhadores e pequenas empresas no mundo digital.
Pontos-chave
Promover uma internet livre e aberta e proteger a privacidade no comércio digital.
Garantir condições justas para trabalhadores e pequenas empresas americanas na economia digital global.
Combater o autoritarismo digital e as barreiras ao comércio digital, como censura ou transferências forçadas de tecnologia.
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Número de impressão: 117_SRES_727
Patrocinador: Sen. Young, Todd [R-IN]
Data de início: 2022-07-28
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution expressing the sense of the Senate that the United States should negotiate strong, inclusive, and forward-looking rules on digital trade and the digital economy with like-minded countries as part of its broader trade and economic strategy in order to ensure that the United States values of democracy, rule of law, freedom of speech, human and worker rights, privacy, and a free and open internet are at the very core of digital governance.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_SRES_727.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-07-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Promover uma internet livre e aberta e proteger a privacidade no comércio digital.
  • Garantir condições justas para trabalhadores e pequenas empresas americanas na economia digital global.
  • Combater o autoritarismo digital e as barreiras ao comércio digital, como censura ou transferências forçadas de tecnologia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Young, Todd [R-IN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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Economia Informatização Tribunais e Leis