Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é SRES 738.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-08-02.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/sres738/BILLS-117sres738ats.htm

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Grassley, Chuck [R-IA].

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Submitted in the Senate, considered, and agreed to without amendment and with a preamble by Voice Vote. (consideration: CR S3858; text: CR S3867)

Análise e impacto potencial de SRES 738

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

Agosto Designado Mês de Combate à Contrafação e Educação do Consumidor

Q: Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem: Maior conscientização sobre os perigos dos produtos falsificados, incluindo seu impacto na saúde e segurança. Apoio à educação do consumidor para ajudar a identificar e evitar produtos ilegais. Destacar a importância das marcas registradas para proteger os consumidores e garantir uma concorrência justa no mercado.

O Senado dos EUA designou agosto como o Mês Nacional de Combate à Contrafação e Educação e Conscientização do Consumidor. O objetivo é aumentar a conscientização pública sobre os perigos dos produtos falsificados, que podem representar riscos à saúde e segurança e prejudicar a economia. Esta iniciativa ajuda os cidadãos a se protegerem melhor contra fraudes e bens inseguros.

Pontos-chave

Maior conscientização sobre os perigos dos produtos falsificados, incluindo seu impacto na saúde e segurança.

Apoio à educação do consumidor para ajudar a identificar e evitar produtos ilegais.

Destacar a importância das marcas registradas para proteger os consumidores e garantir uma concorrência justa no mercado.

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Informações Adicionais

A resolution recognizing the importance of trademarks in the economy and the role of trademarks in protecting consumer safety, by designating the month of August as "National Anti-Counterfeiting and Consumer Education and Awareness Month".

Número de impressão: SRES 738

Patrocinador: Sen. Grassley, Chuck [R-IA]

Data de início: 2022-08-02

Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.

Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20

Dados de origem: api.congress.gov

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