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50 anos de gestão da zona costeira: proteção e desenvolvimento das costas dos EUA

O Senado dos EUA comemora o 50º aniversário da Lei de Gestão da Zona Costeira, que capacitou estados e territórios a gerir e proteger sabiamente suas costas. Esta lei melhorou o acesso público às praias e protegeu ambientes naturais, impactando a qualidade de vida e a segurança das comunidades costeiras.
Pontos-chave
A Lei fomenta a cooperação entre as autoridades federais e estaduais na gestão costeira, fornecendo financiamento e apoio técnico.
Os programas de gestão da zona costeira protegem o meio ambiente, monitoram a qualidade da água e o clima, e garantem um planejamento de desenvolvimento sensato nas áreas costeiras.
A Lei contribui para proteger e melhorar o acesso público às áreas costeiras, o que é importante para recreação e turismo.
Apoia a pesquisa científica e a educação sobre ecossistemas costeiros, ajudando a tomar melhores decisões sobre o futuro das costas.
Uma modernização da Lei está sendo considerada para garantir benefícios equitativos da gestão costeira, expandir o acesso para comunidades tribais e fortalecer a resiliência das comunidades costeiras às mudanças.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Adotado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_SRES_876
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2022-12-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution commemorating the 50th anniversary of the Coastal Zone Management Act of 1972, commonly known as the "Coastal Zone Management Act".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_SRES_876.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-12-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A Lei fomenta a cooperação entre as autoridades federais e estaduais na gestão costeira, fornecendo financiamento e apoio técnico.
  • Os programas de gestão da zona costeira protegem o meio ambiente, monitoram a qualidade da água e o clima, e garantem um planejamento de desenvolvimento sensato nas áreas costeiras.
  • A Lei contribui para proteger e melhorar o acesso público às áreas costeiras, o que é importante para recreação e turismo.
  • Apoia a pesquisa científica e a educação sobre ecossistemas costeiros, ajudando a tomar melhores decisões sobre o futuro das costas.
  • Uma modernização da Lei está sendo considerada para garantir benefícios equitativos da gestão costeira, expandir o acesso para comunidades tribais e fortalecer a resiliência das comunidades costeiras às mudanças.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Submitted in the Senate, considered, and agreed to without amendment and with a preamble by Unanimous Consent. (consideration: CR S9755)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

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