Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é S 1001.
Comissão para Revisar Obstáculos Regulatórios na Resposta a Pandemias
Esta lei estabelece uma comissão especial para revisar as regulamentações federais existentes. Seu propósito é identificar e remover aquelas que dificultaram a resposta à pandemia de COVID-19 ou poderiam impedir futuras crises de saúde. Isso visa acelerar a recuperação e melhorar a preparação futura.
Pontos-chave
Criação de uma comissão independente para revisar as regulamentações federais.
O dever da comissão é identificar e recomendar mudanças nas regulamentações que atrasaram a resposta à pandemia ou dificultaram a recuperação econômica.
O objetivo é reduzir a burocracia, diminuir os custos para empresas e famílias e melhorar a preparação para futuras pandemias.
A comissão coletará a opinião pública e de especialistas, e suas recomendações serão votadas pelo Congresso.
Estado:
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