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Nova Lei: Substâncias relacionadas ao Fentanil adicionadas à lista de controle.

Esta lei adiciona várias substâncias relacionadas ao fentanil à lista de substâncias controladas. Isso significa que a posse, fabricação e distribuição dessas substâncias serão penalizadas como outras drogas ilegais. O objetivo é combater a crise de opioides e proteger a saúde pública.
Pontos-chave
Muitas novas substâncias químicas, semelhantes ao fentanil, são agora classificadas como ilegais.
Essas mudanças visam reduzir a disponibilidade de drogas perigosas e combater overdoses.
As disposições entram em vigor um dia após a promulgação, levando a consequências legais imediatas.
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Número de impressão: 117_S_1006
Patrocinador: Sen. Johnson, Ron [R-WI]
Data de início: 2021-03-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stopping Overdoses of Fentanyl Analogues Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1006.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Muitas novas substâncias químicas, semelhantes ao fentanil, são agora classificadas como ilegais.
  • Essas mudanças visam reduzir a disponibilidade de drogas perigosas e combater overdoses.
  • As disposições entram em vigor um dia após a promulgação, levando a consequências legais imediatas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Johnson, Ron [R-WI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis Segurança