Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é S 1006.
Nova Lei: Substâncias relacionadas ao Fentanil adicionadas à lista de controle.
Esta lei adiciona várias substâncias relacionadas ao fentanil à lista de substâncias controladas. Isso significa que a posse, fabricação e distribuição dessas substâncias serão penalizadas como outras drogas ilegais. O objetivo é combater a crise de opioides e proteger a saúde pública.
Pontos-chave
Muitas novas substâncias químicas, semelhantes ao fentanil, são agora classificadas como ilegais.
Essas mudanças visam reduzir a disponibilidade de drogas perigosas e combater overdoses.
As disposições entram em vigor um dia após a promulgação, levando a consequências legais imediatas.
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