arrow_back Voltar para a App

Crédito Fiscal para Instalação de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica

Esta nova lei introduz um crédito fiscal para empresas que constroem linhas de transmissão de energia elétrica de importância regional. O objetivo é incentivar o investimento em infraestrutura energética, o que pode levar a um fornecimento de energia mais estável e, potencialmente, a custos de energia mais baixos para os cidadãos a longo prazo.
Pontos-chave
Empresas que constroem novas linhas de transmissão de energia elétrica podem receber um crédito fiscal equivalente a 30% dos seus custos de investimento.
O crédito aplica-se a linhas de alta voltagem (mín. 275 quilovolts) e alta capacidade (mín. 500 megawatts) que fornecem energia de áreas rurais ou offshore.
O objetivo é fortalecer a rede elétrica, o que pode resultar em um fornecimento de eletricidade mais confiável e contas de energia potencialmente mais baixas.
Estas disposições aplicam-se a propriedades colocadas em serviço após 31 de dezembro de 2021 e antes de 31 de dezembro de 2031.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_S_1016
Patrocinador: Sen. Heinrich, Martin [D-NM]
Data de início: 2021-03-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Electric Power Infrastructure Improvement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_S_1016.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-03-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas que constroem novas linhas de transmissão de energia elétrica podem receber um crédito fiscal equivalente a 30% dos seus custos de investimento.
  • O crédito aplica-se a linhas de alta voltagem (mín. 275 quilovolts) e alta capacidade (mín. 500 megawatts) que fornecem energia de áreas rurais ou offshore.
  • O objetivo é fortalecer a rede elétrica, o que pode resultar em um fornecimento de eletricidade mais confiável e contas de energia potencialmente mais baixas.
  • Estas disposições aplicam-se a propriedades colocadas em serviço após 31 de dezembro de 2021 e antes de 31 de dezembro de 2031.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Heinrich, Martin [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-29.

CATEGORIAS

Impostos Investimentos Públicos Ambiente